Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 700 mil pessoas morrem por ano vítimas de suicídio no mundo. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que, em 2020, o país registrou 13.835 mortes por suicídio, um aumento de 1% em relação ao ano anterior. A cada 38 minutos, uma pessoa morre por suicídio no país e, devido a subnotificação, o cenário pode ser ainda mais delicado. Na Segurança Pública, a situação não é diferente. O número de suicídios de policiais civis e militares cresceu 55% de 2020 para 2021, com 101 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

O Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES), visando promover a saúde mental e valorizar a vida dos profissionais de Segurança Pública e Defesa Social do país, desenvolveu o Programa SegurançaQPrevine. Trata-se de uma metodologia, fundamentada em evidências empíricas, que visa instrumentalizar as instituições de segurança pública e defesa social para atuarem na intervenção, prevenção, posvenção do suicídio. Essa metodologia reúne três eixos de atuação. São eles: (i) a pesquisa de diagnóstico e/ou levantamento de dados oficiais de mortes violentas intencionais e tentativas de suicídio de profissionais de segurança pública; (ii) a formação/capacitação/treinamento de profissionais (das áreas administrativa, operacional e de saúde) e (iii) a promoção de saúde mental por meio de atendimento psicoterapêutico.

O programa em sua versão piloto vem sendo implementado em diversas instituições de segurança pública do país desde de 2021. São elas: Polícia Federal, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil do Distrito Federal. Em Brasília, o Instituto realizou ações que integram o eixo da formação/capacitação do Programa SegurançaQPrevine. O primeiro curso – Acolhimento Psicossocial e o Manejo Clínico do Sofrimento Psíquico em Situações de Crise Suicida – foi ministrado aos profissionais de saúde que atuam na Segurança Pública. Esse curso tem como objetivo capacitar o profissional de saúde a intervir antes e após situações de crise suicida que podem ocorrer no exercício da prática profissional do agente de segurança. O segundo é o de Formação de Multiplicadores de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida dirigido aos profissionais das áreas administrativa e operacional da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. Seu objetivo é habilitar o agente de segurança a identificar, abordar e acolher pessoas em sofrimento psíquico.

A segunda edição do Programa foi integrada no Espírito Santo no ano de 2022. O Instituto produziu o Boletim Epidemiológico do Suicídio de Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social, entre os anos de 2010 a 2022, assim como realizou a Pesquisa de Diagnóstico do Comportamento Suicida de profissionais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Espírito Santo. Esses trabalhos foram idealizados no intuito de fomentar as futuras políticas públicas e as ações institucionais de prevenção de Mortes Violentas Intencionais e Tentativas de Suicídio do estado. E pelo Eixo 2, os dois referidos cursos de formação e capacitação foram oferecidos aos públicos da saúde e dos profissionais de segurança pública e defesa social do Espírito Santo.

A edição mais recente foi lançada no Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2023. O IPPES e o Ministério Público do Trabalho/RJ, em cooperação, iniciam o Programa “Segurança QPrevine” como uma das etapas de um projeto maior, desenvolvido de forma integrada com a Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a Guarda Municipal e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e outros parceiros, como a PUC-Rio e o Hospital São Francisco na Providência de Deus.
O compromisso firmado nasceu como resposta à crescente demanda por ações de prevenção ao adoecimento psíquico e à vitimização por suicídio de agentes, como apontou o Boletim de Notificações violentas intencionais e tentativas de suicídios entre profissionais de segurança pública no Brasil, publicado pelo IPPES em 2022.

Com o objetivo de promover a saúde mental e a valorização da vida dos profissionais de segurança pública, em 2022, o Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ) assinou um acordo de cooperação técnica com as Instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Essa iniciativa faz parte do “Programa para assistência ampla e integrada à saúde mental dos agentes de segurança pública do Ministério Público do Trabalho”.

A Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), já estão recebendo as ações.

Assista ao vídeo do I Encontro de  Saúde Mental e Autocuidado na Segurança Pública, realizado na Cidade da Polícia, no dia 28 de fevereiro/2023. Esse evento  celebra a parceria do Ministério Público do Trabalho e as instituições parceiras.

A metodologia adotada para o conjunto de ações é o Programa SegurançaQPrevine, desenvolvido pela Coordenação de Segurança Pública e Saúde do Trabalhador do IPPES. O Programa oferecido concedidos para as instituições elaborarem um plano de ação própria, destinado à intervenção, prevenção e posvenção do suicídio, levando em consideração as particularidades organizacionais.

O Programa SegurançaQPrevine desenvolve inicialmente um levantamento de dados oficiais de violências autoprovocadas e mortes violentas registradas por cada instituição. O objetivo dessa pesquisa de diagnóstico inicial é produzir um “Boletim Especial de mortes violentas intencionais na segurança pública do estado do Rio de Janeiro”, que pode ser usado para fomentar futuras ações e estratégias de prevenção nas instituições de segurança pública do Rio de Janeiro. Além disso, o Programa também propõe formar e capacitar profissionais da área de saúde, administrativo e operacional, e auxiliar no desenvolvimento de uma rede integrada de apoio psicoterapêutico.

O SegurançaQPrevine colabora com o Programa desenvolvido pelo MPT/RJ ao promover interlocuções com os pontos focais e representantes institucionais, além de contribuir com a realização das ações elaboradas, sensibilizando e capacitando os profissionais de segurança pública. A pesquisa e a capacitação de profissionais de segurança pública das instituições participantes permitem a construção de ações mais alinhadas com a realidade de trabalho dos agentes, possibilitando ambientes de trabalho mais saudáveis.

AÇÕES DO PROGRAMA

As ações têm reunido profissionais de segurança pública do Rio de Janeiro. O IPPES tem trabalhado na construção dos instrumentos de pesquisa e coleta de dados para a elaboração do “Boletim de mortes violentas intencionais na segurança pública do estado do Rio de Janeiro”, bem como oferecido rodas de conversa, oficinas de gestão humanizada e palestras sobre saúde mental e autocuidado na Segurança Pública em unidades locais e do interior do estado do Rio de Janeiro. Nas rodas de conversa sobre os mitos e verdades em torno do comportamento suicida na segurança pública, os participantes são convidados a compartilhar suas vivências pessoais e institucionais, propondo um diálogo que desconstrua crenças erradas sobre a saúde mental e o comportamento suicida. As rodas têm o objetivo de sensibilizar e apresentar conceitos aos participantes, o que permite identificar e lidar com colegas de trabalho que demonstram risco suicida.

As ações também são virtuais. O IPPES disponibiliza a oficina de AutoCuidado com os servidores das instituições parceiras por meio dos boletos internos e por e-mail institucional. São três oficinas online que propõem exercícios práticos que estimulam o autoconhecimento e o autocuidado dos profissionais de segurança pública.

O programa também oferece oficinas e cursos dedicados à promoção da saúde mental e à prevenção de violências autoprovocadas na segurança pública do Rio de Janeiro.

A palestra Saúde Mental e AutoCuidado na Segurança Pública é dirigida ao grande público. Trata-se de uma oportunidade para a reflexão sobre as habilidades sócio emocionais para a vida. A Saúde Mental é um problema que vai além do mês da Campanha do Janeiro Branco – “Saúde Mental o ano Todo!”. O objetivo é sensibilizar e habilitar o ambiente organizacional para receber as próximas ações do Programa SegurançaQPrevine.

As Oficinas de Gestão Humanizadas são oferecidas aos gestores nos três níveis – estratégicos, intermediários e operacionais. A meta é abordar os temas como gestão e estratégias de desenvolvimento humano e organizacional na Segurança Pública comprometidas com a saúde mental de seus colaboradores.

Quer saber mais sobre o Programa? Escreva para a Coordenação de Segurança Pública e Saúde do Trabalhador do IPPES:  [email protected]